tag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post6324869463581419112..comments2023-09-25T14:43:19.027+02:00Comments on O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: A Parte Geral do Código Civil Face à Lei da Família - O problema das revogações tácitasstayleir marroquimhttp://www.blogger.com/profile/03942661420502444466noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-8424260736523754252007-08-29T16:36:00.000+02:002007-08-29T16:36:00.000+02:00Caro Rodrigo Mazzei, Obrigado pelo comentário.Quan...Caro Rodrigo Mazzei, <BR/><BR/>Obrigado pelo comentário.<BR/><BR/>Quanto a questão que me coloca devo dizer que a figura do direito de superfície existe sim em Moçambique, estando ela prevista nos artigos 1524 a 1542 do Código Civil. Porém, pelo facto de em Moçambique a terra ser propriedade do Estado, o regime previsto no Código Civil sofre várias limitações. <BR/><BR/>Quanto às obras devo primeiro dizer que nós não temos ainda muitas públicadas sobre os direitos reais em Moçambique. Temos seguido muito de perto a doutrina portuguesa, cuja lei civil mantém muitas semelhenças com a nossa. Porém, foi publicada em 2006, pela livraria almedina, uma obra com o título "Direitos Reais de Moçambique - Teoria Geral dos Direitos Reais. Posse" da autoria do Dr. Rui Pinto (português). Caso queira ter indicações complementares sobre esta obra, poderá consultar o shortcut que se segue: http://www.almedina.net/mall/almedina/index.php?prodid=4522&handler_action=viewitem&dbName=Livros_cart_004_003&userstable=Direito_Internacional_Edic<BR/><BR/>Espero que o seu mestrado corra bem. Se eu puder ser útil não hesite em contactar-me.<BR/><BR/>SMstayleir marroquimhttps://www.blogger.com/profile/03942661420502444466noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-45372254859461244972007-08-29T03:01:00.000+02:002007-08-29T03:01:00.000+02:00Gostei do texto, pois a questão da revogação tácit...Gostei do texto, pois a questão da revogação tácita tem sido um tormento no atual Código Civil Brasileiro. Aproveitando a mensagem, estou escrevendo um estudo (dissertação de mestrado) sobre direito de superfície. A figura é prevista em Moçambique? O que há de obras publicadas sobre Direitos Reais em Moçambique? Meu e-mail mazzei_cpc@yahoo.com.br, Rodrigo MazzeiMazzeihttps://www.blogger.com/profile/11191894590106554649noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-48702410994622144992007-08-21T20:37:00.000+02:002007-08-21T20:37:00.000+02:00Pois e IlustreJa dizia um conceituado Jurista que ...Pois e Ilustre<BR/><BR/>Ja dizia um conceituado Jurista que anda por estas bandas que "o legislador mocambicano e preguicoso".<BR/><BR/>Entretanto, mais do que preguica eu ainda acredito que o problema pode ser mais grave:<BR/>- O problema do nao entendimento das leis que sao aprovadas nao se reporta so as populacoes analfabetas, etc. Muito pelo contrario, uma boa parte dos nossos ilustres deputados nao esta habilitada ou nao mostra interesse em entender, para discutir seria e rigorosamente as leis que por la passam.<BR/><BR/>SaudacoesPaulino Langahttps://www.blogger.com/profile/05525500867508583309noreply@blogger.com