tag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post843165051435573589..comments2023-09-25T14:43:19.027+02:00Comments on O Direito Civil Moçambicano - Análise Crítica: Da (i)legalidade das Fundações de Utilidade Pública no Actual Quadro Legalstayleir marroquimhttp://www.blogger.com/profile/03942661420502444466noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-43075169410117988452010-08-30T12:02:31.723+02:002010-08-30T12:02:31.723+02:00ALO DR. CHAMO-ME JOSE MAURO PHUMO E FUI FORMADO PE...ALO DR. CHAMO-ME JOSE MAURO PHUMO E FUI FORMADO PELA UEM, DE 2004 A 2009, POR TANTO, FUI SEU ALUNO E DO DR. NREPO E SO HOJE SOUBE DO SEU FALECIMENTO... GRANDE PERDA PARA O DIREITO MOCAMBICANO...<br />CHEGUEI ATE AO SEU BLOG A PROCURA DA LEI N. 8/91 DE 18 DE JULHO (LEI DAS ASSOCIACOES) PARA DOWNLOAD MAS NAO ENCONTRO. ESTOU A TRABALHAR EM ZAVALE-INHAMBANE, POR ISSO A DIFICULDADE EM ADQUIRIR A LEGISLACAO POR AQUI. PODE FACULTAR-ME VIA E-MAIL? SE SIM, PODE USAR: mauro.phumo@yahoo.com.br ou mauro.phumo@gmail.com... AGRADECIA A SUA COLABORACAO. ABRACOS!JOSE MAURO PHUMOnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-65142385465045865852008-07-25T17:07:00.000+02:002008-07-25T17:07:00.000+02:00Caro estudante Artur de lima,Tal como pediu, relev...Caro estudante Artur de lima,<BR/>Tal como pediu, relevo os lapsos constantes do seu texto.<BR/>Aproveito também para agradecer pelos seus comentários.<BR/>Aguardo pela sua "visão crítica".<BR/>SMstayleir marroquimhttps://www.blogger.com/profile/03942661420502444466noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-90368818807721862992008-07-25T16:42:00.000+02:002008-07-25T16:42:00.000+02:00Eu penso que a discuticao do dr marroquim e muito...Eu penso que a discuticao do dr marroquim e muito legitma e promove o desperatar os actos do executivo sobretudo na sua ilegalidade deste sobre a decertacão sobre a ilegalidade das fundacoes de utilidade publica no quadro actual. <BR/>Primeiro haveria de começar pela constituicão diz”os actos contrario ao estabelecido pela constituicao são sujeito a sancao:art.38\2crm. e perguntamos porque nao decreta se a ilegalidade das fundacoes de utilidade publica sera que existe uma base legal que nao conhecemos <BR/>Penso que partindo desta permisa acima podemos dizer que o legislador apoio se por um lei infra constitucional ou constitucional para tal pois a infra constitucional cairia completamente na ilegalidade que DR ilustrou. <BR/>O artigo 188cc numero 1 diz que a fundacao deve ser de interresse social e artigo 78 crm diz organizacoes sociais contribuiem para a realizacao dos direito e .... partindo daqui o legislador criou fundacao de utilidade publica mais contudo devia criar um regulamento especifico. contudo penso que o legislador apoio se pela lei da associacao pois o objecto nao difere de grande maneira com fundacoes:interesse social. <BR/><BR/>Esta analise foi do estudante do 2 ano possiveis de excessiva e em breve tentarei mandar um visao critica da dicertacao do dr. <BR/><BR/>Peso desculpa pela falta de acentos virgula porque este computador nao esta formatado as teclas <BR/> Artur p.s de limaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-77446575790999305002008-07-25T16:22:00.000+02:002008-07-25T16:22:00.000+02:00saudacoes dr mando esta sms para pedir ao dr que a...saudacoes dr mando esta sms para pedir ao dr que adia se a entrega dos trabalhos motivos: <BR/>penso que eu e muitos alunos so na ultima aula comecamos a entender as fundacoes isto foi na sexta feira onde DR nos orientou penso que so apartie daquela aula podemos fazer estatuto da fundacao e associacao pois podemos diferencia los se DR nao o fazer vai ter muitos estatutos plasmados.obrigado.aqui do estudante anonimo.ahha ahhaah. DR sabe quem so e tambem a sms foi em nome colectivo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-65885223330902215822008-03-04T14:55:00.000+02:002008-03-04T14:55:00.000+02:00Como disse na parte final do meu artigo, já inicie...Como disse na parte final do meu artigo, já iniciei um estudo nesse sentido.<BR/><BR/>Em todo o caso posso adiantar que caso o regime jurídico se mantenha a saída não poderá ser outra senão declarar-se a ilegalidade das resoluções do Conselho de Ministros que conferiram o estatuto de associação de utilidade pública àquelas fundações.<BR/><BR/>Entretanto, logo que possível, apresentarei outras possíveis soluções que passam pela alteração da ordem legal vigente no País, por forma a se permitir o alargamento do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública (mas já não de associação de utilidade pública, que se restringe às associações) quer as associações quer as fundações.<BR/><BR/>Abraços meu caro.<BR/><BR/>SMstayleir marroquimhttps://www.blogger.com/profile/03942661420502444466noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1281875875404950890.post-85749855730711649022008-03-04T13:26:00.000+02:002008-03-04T13:26:00.000+02:00Uma boa observação! E que fazer agora? Abraços.Uma boa observação! E que fazer agora? Abraços.Egidio Vazhttps://www.blogger.com/profile/10695037646249810576noreply@blogger.com